Território quilombola de Brejo dos Crioulos, em Varzelândia, receberá o Ministério Público Itinerante neste sábado (20)
A ação será realizada da 9h às 16h, na escola estadual Deusânia de Brito Sales, na fazenda Furado Seco. O território quilombola de Brejo dos Crioulos, em Varzelândia, receberá o Ministério Público Itinerante neste sábado (20).
“A iniciativa promove acesso à justiça e aos direitos básicos para que cada cidadão possa viver de forma digna", destacou o MPMG.
A ação será realizada da 9h às 16h, na escola estadual Deusânia de Brito Sales, na fazenda Furado Seco. A estrutura montada permitirá:
Realização e atendimentos das Promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas
Registro de manifestações (críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões), análise e encaminhamento pela Ouvidoria das Mulheres e pela Ouvidoria do MPMG
Atendimento jurídico
Audiências de conciliação e mediação
Orientação sobre benefícios previdenciários
Emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito
Atendimento veterinário
Ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão
Reuniões, palestras e rodas de conversa sobre diversos temas de interesse coletivo
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